Divulgando:
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, será o tema de encontros promovidos pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas de São Paulo (TCESP) com a participação das três Universidades Paulistas: Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo e UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
O evento será presencial com transmissão em tempo real pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives
Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: bit.ly/1ENLL17-08
Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line.
Acesso à transmissão do 1° Encontro Técnico, dia 17/08, das 09h30 às 17h00, pelo link: streaming.tce.sp.gov.br/lives
Confira a programação:
1º Encontro Técnico – A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo.
Data: 17/08/2023
Horário: 9h30 às 17h00
Público Alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Abertura:
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO – Presidente do TCE SP
ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES – Reitor da Unicamp
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR – Reitor da USP
JOSÉ ALEXANDRE DE JESUS PERINOTTO – Assessor de Gabinete do Reitor da Unesp
Palestrantes:
GUILHERME JARDIM JURKSAITIS – Assessor Técnico-Procurador do TCESP
ALEXANDRE VIOLATO PEYERL – Chefe Técnico da Fiscalização
Objetivo:
Encontros temáticos com as Universidades Públicas (UNICAMP, USP e UNESP) para realizar a apresentação e discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
Datas dos próximos encontros:
Encontro II: 14 de setembro – Local: USP (capital)
Encontro III: 05 de outubro – Local: UNESP (capital)
Encontro IV: 16 de novembro – Local: UNICAMP (Campinas/SP)
Encerramento: 04 de dezembro – Local: TCESP (capital)
Conteúdo Programático do primeiro encontro:
09h30 às 12h00 – De onde viemos e para onde vamos em matéria de contratações públicas: características estruturantes da Lei 14.133/2022, princípios e rotinas da Administração Pública (a importância da valorização dos servidores públicos, do planejamento e do engajamento da alta cúpula da Administração)
12h00 às 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 às 17h00 – Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos: elementos caracterizadores e responsabilização trabalhista da Administração Pública na Lei 14.133/21
