A Diretoria Geral de Administração – DGA informa que estão abertas as inscrições para os participantes on-line do:
4º Encontro Técnico
A Nova Lei de Licitações e sua Aplicação pelas Universidades do Estado de São Paulo
Controle e Regime de Nulidades
Evento presencial na UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas – EPCP no YouTube.
Inscrição apenas para os participantes on-line (não haverá inscrições para participação presencial – esses serão indicados pelas universidades)
Link de inscrições: https://bit.ly/4NLL-Uni
Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line (mais informações no fim desta programação).
Data: 16/11/2023
Horário das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Local: Auditório da FCM/UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
Rua Albert Sabin – Cidade Universitária Zeferino Vaz – Campinas/SP
Público-alvo: Servidores das Universidades e Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
PALESTRANTES
BRUNO MITSUO NAGATA
Assessor Técnico-Procurador do TCESP
GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Assessor Técnico-Procurador do TCESP
RAFAEL HAMZE ISSA
Assessor Técnico do TCESP
OBJETIVO
Encontros temáticos com as Universidades Públicas (UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo e UNESP – Universidade Estadual Paulista) para realizar a apresentação e discussão dos principais pontos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
Data do último encontro:
Encerramento: 04 de dezembro – Local: TCESP (capital)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
09h30 às 12h00
Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos: o papel do controle interno (procuradorias, controladorias e corregedorias) e do controle externo (tribunais de contas e Ministério Público)
12h00 às 14h00
Intervalo para almoço.
14h00 às 17h00
Nulidades nas contratações públicas: princípio do saneamento, “ato de ajustamento”, condições para a interrupção de contratos declarados irregulares.
Emissão de Certificado
Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do curso.
Curso no AVA: https://bit.ly/4NLL-Uni
Instruções para o cadastro: https://bit.ly/3wm2o8s
Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para posteriormente liberar o certificado digital no AVA.
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até às 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.
Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.
