Ocorreu dia 05 de outubro, o terceiro da série de cinco encontros técnicos para debater o impacto das alterações da nova Lei de Licitações (14.133/21) resultado da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com a três Universidades Paulistas, Unesp, Unicamp e USP.
O evento foi organizado e recepcionado pela Unesp na Escola Paulista de Magistratura para dirigentes e funcionários das três Universidades Paulistas.
A mesa técnica foi composta por autoridades do TCESP, Bruno Mitsuo Nagata – Assessor Técnico – Procurador, Robson Correia – Diretor Técnico da Fiscalização e Saulo Augusto Turbiani Machado – Chefe Técnico da Fiscalização, abordando temas como a Contratação Direta, Credenciamento, Pré-Qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse, Registro de Preços, Reajustes, Reequilíbrio, na nova Lei de Licitações.
Cabe destaque, a divulgação da Cartilha sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, elaborada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São com orientações para a implementação da nova legislação licitatória. A cartilha pode ser acessada em:
https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes/cartilha-nova-lei-licitacoes-e-contratos
O evento proporcionou muito aprendizado, alinhamento e integração das Universidades Paulistas com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os próximos encontros ocorrerão:
- Dia 16 de novembro, na Unicamp; e
- Dia 4 de dezembro, no TCE-SP.
